Termos e Condições
MotoAtacama Acessórios para Motocicletas Ltda - ME, com sede na Avenida Dr. Ermelindo Maffei, 443 – São Luiz - Itu/SP, CEP 13304-305 CNPJ: 09.462.267/0001-75, Inscrição Estadual: 148.063.787.110, doravante denominada simplesmente MotoAtacama, e, de outro lado, o cliente MotoAtacama, qualificado no momento da compra dos produtos MotoAtacama, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a MotoAtacama realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela MotoAtacama em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site MotoAtacama (www.motoatacama.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da MotoAtacama a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@motoatacama.com.br, todos disponibilizados em nosso menu de "Contato", localizado no rodapé do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das especificações do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que as variações disponíveis, como cor, modelo ou ano, por exemplo, são compatíveis com a motocicleta.
III.II - Serão realizadas até três (03) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto para envio. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da MotoAtacama envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A MotoAtacama não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A MotoAtacama não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à MotoAtacama na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que disponibiliza contato através de e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela MotoAtacama.
IV.II - Após a chegada do produto à loja, a MotoAtacama verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá, na maioria dos casos, na fatura seguinte ou na posterior, dependo da data de vencimento do cartão do Cliente. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela MotoAtacama, é de responsabilidade da administradora do cartão. A solicitação de estorno por parte da MotoAtacama é realizada em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do Produto devolvido.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.V - A MotoAtacama isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
Considerando que a MotoAtacama realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela MotoAtacama em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site MotoAtacama (www.motoatacama.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da MotoAtacama a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@motoatacama.com.br, todos disponibilizados em nosso menu de "Contato", localizado no rodapé do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das especificações do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que as variações disponíveis, como cor, modelo ou ano, por exemplo, são compatíveis com a motocicleta.
III.II - Serão realizadas até três (03) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto para envio. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da MotoAtacama envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A MotoAtacama não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A MotoAtacama não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à MotoAtacama na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que disponibiliza contato através de e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela MotoAtacama.
IV.II - Após a chegada do produto à loja, a MotoAtacama verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá, na maioria dos casos, na fatura seguinte ou na posterior, dependo da data de vencimento do cartão do Cliente. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela MotoAtacama, é de responsabilidade da administradora do cartão. A solicitação de estorno por parte da MotoAtacama é realizada em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do Produto devolvido.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.V - A MotoAtacama isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.